Marcelo Guananca/Arquivo - Créditos: Divulgação/PMS

O advogado Michell Durans, que está atuando na defesa de Marcelo Gananca, que foi preso na segunda-feira(19), durante operação de Polícia Federal, na vila de Alter do Chão, em Santarém, sob suspeita de crime de usurpação de bens arqueológicos, alegou que as peças apreendidas na loja de artesanato Aribabá Cultura Indígena não possuem comprovação técnica de que são de origem arqueológicas. 

A equipe de Policiais Federais, juntamente com um membro do IPHAN, encontrou no endereço 7 machados de pedra que constituem material arqueológico e não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa, dando voz de prisão ao dono do estabelecimento. 

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O comerciante foi preso na tarde da segunda-feira (19), mas devido à a pandemia não estão ocorrendo audiências de custódia e ele continua preso, porém a defesa já protocolou um pedido de liberdade e está aguardando o pronunciamento do juiz. Até a última atualização desta reportagem o pedido de relaxamento de prisão não havia tido despachado. 

Ao Portal OESTADONET, o advogado informou que Marcelo nunca teve envolvimento em nada que pudesse ensejar em ilícito penal. E que foi preso com imputação de crime de usurpação de bens arqueológicos. “Sendo que esses bens não possuem qualquer comprovação técnica, expedida por um perito competente, afirmando que as ditas peças são de origem arqueológica, o que por verdade não são”, sustenta o advogado de defesa. 

Ainda de acordo com Michell, "o flagrante padece de vício material, que ao olhar da defesa é suscetível de ser relaxado pela juízo competente". 

“No mais, em última razão, ultrapassando essa fase, por suas condições pessoais favoráveis, merece o Senhor Marcelo ter a sua prisão cautelar substituída por qualquer medida daquelas diversas à prisão”, finalizou Michell Durans.